Garantia de execução. Hipoteca judiciária.

Honorários advocatícios obrigacionais.

Ministro Joaquim Barbosa indefere liminar e mantém Cacciola preso

do ex-banqueiro não foi julgado pelo juiz federal. ?

Apelação cível. Ação de reparação de danos morais.

Ingestão de alimento estragado. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor.

Tribunal do Júri condena ex-marido pela prática de feminicídio

Ele foi condenado a 11 (onze) anos e 08 (oito) meses de reclusão.

PRE terá reforço de promotor de Justiça em investigações do período eleitoral

Promotor de Justiça Antônio Abrantes Pequeno atuará em parceria com o procurador Regional Eleitoral Rômulo Conrado

STJ mantém classificação de baixa renda para consumidores de energia elétrica

Os consumidores de energia elétrica dos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul classificados como sendo de baixa renda que, por este motivo, pagam menos pelo consumo de eletricidade continuaram a contar com o benefício.

Cessão de direitos. Unidade autônoma.

Loteamento irregular.

Imprensa. Dano moral. Matéria jornalística. Agente político. Divulgação de fatos referentes à "Máfia dos Sanguessugas".

Competência da Justiça Estadual em crimes contra a ordem econômica é reafirmada pelo STF

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou hoje (18) entendimento no sentido de

Ação de obrigação de fazer. Portador de obesidade morbida.

Plano de saúde. Necessidade de cirurgia de redução de estômago.

Direito do consumidor. Ação de reparação por dano moral. Negativa de financiamento.

Questões de Direito Civil

Cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Agravo de instrumento. Questão preliminar.

Incompetência funcional do tribunal regional. Decisão que tranca recurso de revista.

Delegada sindical demitida é reintegrada

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região determina reintegração de técnica de laboratório demitida da Unimed.

Vale do Rio Doce não consegue comprovar inexistência de vínculo empregatício

O vínculo empregatício foi reconhecido pelo Tribunal Regional da 17ª Região (ES).

Município de Belém é condenado por verbas trabalhistas de empregada terceirizada

A condenação regional foi confirmada pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

Demanda de cobrança. Obrigações ao portador.

Empréstimo compulsório incidente sobre o consumo de energia elétrica.

Liminar suspende eficácia de decisão do CNJ que afastou juiz

O ministro afirmou que o CNJ não pode desautorizar o tribunal nos processos administrativos que se

Habeas corpus. Porte arma. Prisão em flagrante. Prisão mantida durante a instrução criminal. Sentença condenatória.

Informa o impetrante que Cícero Pereira da Silva foi preso em flagrante delito, em 09/1/2009, e condenado pela prática do crime previsto no art. 14 da Lei nº 10.826/2003.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Prescrição trintenária. FGTS. Súmula nº 362 do Tribunal Superior do Trabalho.